Processo 76130/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:51
Autuado em 16/02/2011 13:51
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5032/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5032/ 2013 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5032/ 2013 Aprovação parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JONES ROBERTO KINNER
Interessado MARLON FERNANDO KUHN
Interessado MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado NELSON LAURO LUERSEN
Interessado OLDECIR CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 10:01 do Protocolo nº 57073-0/11, referente a Resposta ao Ofício 390/11-OCN-DCM
09/06/2011 14:35 do Protocolo nº 32176-4/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 385/11, 387/11 e 389/11 - OCN - DCM
25/05/2011 10:21 Juntada de AR ofício 390/11-OCN-DCM
17/05/2011 13:12 Juntada de AR ofício 385/11-OCN-DCM
17/05/2011 13:05 Juntada de AR ofício 387/11-OCN-DCM
17/05/2011 13:03 Juntada de AR ofício 389/11-OCN-DCM
30/03/2011 14:43 Juntada conf. of. 082/11 - DCM
30/03/2011 11:33 Juntada conf.of. 082/11 0 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/09/2011 Edital de Citação de Contraditório   55/ 2011   
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   385/ 2011 09/05/2011 
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   387/ 2011 09/05/2011 
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   389/ 2011 09/05/2011 
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   390/ 2011 11/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5032/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1404/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2013
25/11/2011 327 Edital de Citação de Contraditório nº 47/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2199/2011
23/09/2011 318 Edital de Citação de Contraditório nº 55/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 1910/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 184/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 17:32 DP  
16/12/2013 13:03 DEX Informação nº 5027/2013 -
28/11/2013 11:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1425/2013 -
27/11/2013 10:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1218/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5032/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1454/2013 -
07/11/2013 10:50 GCFC  
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Sessão nº 1863/2013 -
05/11/2013 11:08 GCFC  
31/10/2013 15:50 DP Informação nº 23280/2013 -
24/07/2013 11:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1404/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1026/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 856/2013 -
06/02/2013 09:42 GCHEB  
01/02/2013 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1025/2013 -
01/02/2013 11:50 SMPjTC Parecer nº 1394/2013 - Pela regularidade com recomendação. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/AUDITORIA. ATOS DE PESSOAL. IRREGULARIDADES. APROVAÇÃO PARCIAL DO RELATÓRIO. MULTAS E RECOMENDAÇÕES.
20/09/2011 10:25 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2011 -
20/09/2011 10:25 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 55/2011 -
20/09/2011 10:25 DCM Instrução nº 104/2013 - Contraditório do relatório preliminar de inspeção nº 25/2011
20/09/2011 08:59 DP Informação nº 4755/2011 -
06/09/2011 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2199/2011 -
02/09/2011 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1862/2011 -
08/08/2011 14:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1910/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1630/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 385/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 387/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 389/2011 -
27/04/2011 17:52 DCM Ofício de Contraditório nº 390/2011 -
18/04/2011 08:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 551/2011 -
31/03/2011 15:15 DP Informação nº 867/2011 -
31/03/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2555/2011 -
23/02/2011 10:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 572/2011 -
23/02/2011 10:29 DCM Relatório Preliminar nº 25/2011 -
16/02/2011 15:43 GP Certidão de Publicação DETC nº 34/2011 -
16/02/2011 15:43 GP Portaria nº 184/2011 -
16/02/2011 13:51 DG  

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